PORTARIA/Nº 040 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso desuas atribuições legais, e na forma disposta no Art57 da
Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.
RESOLVE:
Art 1º - Designar os servidores abaixo, com observânciano Art 117 §1º da Lei 14133/2021 e da legislação vigente,
para atuarem como FISCAL TITULAR, E GESTOR do Con
trato a seguir discriminado, e seus Termos Aditivos, caso
ocorram, celebrados entre a Prefeitura Municipal de Bujarie a Contratada a seguir enunciada:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024
CONTRATO Nº: 157/2024
CONTRATADA: RENAULT BRASIL S/A
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para registrode preço para aquisição de veículos automotores zero
quilometro, de fabricação nacional, nacionalizado ou
importado, devidamente emplacados, comercializados
pelo fabricante ou empresas com concessão de comer
cialização fornecida pela fabricante, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Bujari- Acre
FISCAL TITULAR: Ytalo dos Santos Oliveira – Decreto Nº 043;
GESTOR TITULAR: Maria Ângela Nascimento dos Santos- Decreto Nº 014;
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 13 de janeiro
de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 04 de feve
reiro de 2025
João Edvaldo Teles de Lima
Prefeito Municipal de Bujari
Portaria N°040/2025- FISCAL e GESTOR - CONTRATO Nº157 2024 - PE N°014 2024
DOEAC N° 13.957
Página: 81-82
Data: 05/02/2025