PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº. 133 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI /AC, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei Orgânica 085 de 20 de dezembro de 1995.

DECRETA:

Art. 1º - Nomear os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, conforme abaixo discriminado:
• HELDENILDES GOMES DE SOUZA – PRESIDENTE E PREGOEIRO;
• JANAINA ALVES DA SILVA – MEMBRO E PREGOEIRO;
• LAECIO PEREIRA MACIEL – MEMBRO E PREGOEIRO;
• GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO – MEMBRO E PREGOEIRO;
• MARIA DO CARMO MACIEL QUEIROZ – MEMBRO.

Art. 2º - Os membros da Comissão ora instituída ficam designados pregoeiros, em observância ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho de 2002.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2022.

Gabinete do Prefeito/AC, 06 de Outubro de 2022.

JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
Prefeito